Estudo de caso: SIFIDE II
“Escolher o programa de fundos comunitários certo é um processo que requer pesquisa cuidadosa, compreensão clara das necessidades da sua empresa e consideração meticulosa do potencial impacto.”
Introdução
O Sistema de Incentivos Fiscais para a Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) foi criado para fomentar atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) no setor empresarial em Portugal. Através de incentivos fiscais, o SIFIDE II ajuda empresas a reduzir a carga fiscal e a aumentar a sua competitividade e inovação.
Objetivo
Este estudo de caso tem como objetivo ilustrar a aplicação do SIFIDE II numa empresa fictícia, a "Tech Innovators S.A.", que procura desenvolver um novo software de inteligência artificial para análise de dados.
Perfil da empresa
Nome: Tech Innovators S.A.
Setor: Sistemas de informação
Localização: Porto, Portugal
Ano de fundação: 2015
Atividade principal: Desenvolvimento de software
Projeto de I&D
Projeto: Desenvolvimento de um software de inteligência artificial para análise de dados.
Ano de referência: 2023
Investimentos em I&D
Despesas com pessoal: 200.000€
Aquisição de ativos fixos tangíveis: 30.000€
Despesas de funcionamento: 60.000€
Cálculo do benefício fiscal
A Tech Innovators S.A. não realizou investimentos em I&D nos dois anos anteriores ao ano de referência, ou seja, 2021 e 2022.
Total de investimentos em 2023: 290.000€
Cálculo da taxa base
Taxa base = 32,5% × 290.000€ = 94.250€
Cálculo da taxa incremental
Como a empresa não teve investimentos em I&D nos dois anos anteriores, ela qualifica-se para a taxa incremental máxima.
Taxa Incremental = 50% × 290.000€ = 145.000€
Crédito fiscal total
Crédito Fiscal Total = 94.250€ + 145.000€ = 239.250€
Benefícios obtidos
Através da candidatura ao SIFIDE II, a Tech Innovators S.A. obteve um crédito fiscal de 239.250€, que pode ser deduzido até à totalidade da coleta de IRC apurada no ano de referência.
Em caso de insuficiência de coleta, o crédito fiscal pode ser utilizado até ao oitavo exercício fiscal seguinte.
Impacto no negócio
Redução da carga fiscal: A empresa conseguiu uma redução significativa na carga fiscal, permitindo a realocação de recursos para outras áreas críticas do negócio.
Aumento da competitividade: Com o incentivo, a Tech Innovators S.A. pôde acelerar o desenvolvimento do software de IA, posicionando-se à frente da concorrência no mercado de análise de dados.
Fomento à inovação: O benefício fiscal proporcionado pelo SIFIDE II incentivou a empresa a investir em projetos inovadores, melhorando a sua capacidade de atrair e reter talentos qualificados.
Boas práticas para candidatura
Para tirar o máximo proveito os benefícios do SIFIDE II, a Tech Innovators S.A. seguiu algumas boas práticas:
Contratou consultores especializados para a elaboração e submissão da candidatura.
Alinhou as atividades de I&D com a estratégia de crescimento da empresa.
Realizou uma análise detalhada dos recursos necessários.
Estabeleceu uma calendarização rigorosa das atividades de I&D.
Garantiu o registo das atividades realizadas e dos recursos utilizados, facilitando a gestão.
Conclusão
O estudo de caso da Tech Innovators S.A. demonstra como o SIFIDE II pode ser uma ferramenta poderosa para incentivar a inovação e o crescimento sustentável nas empresas portuguesas. Através de uma candidatura bem estruturada, as empresas podem obter benefícios fiscais, promovendo o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos no mercado.